Áreas de atuação
Tudo o que você precisa está aqui.
Direito Previdenciário
Entenda oque é e como funciona:
O Direito Previdenciário é a área jurídica responsável por regulamentar a seguridade social, garantindo proteção aos trabalhadores e segurados do INSS. Ele estabelece as normas para a concessão de direitos previdenciários e busca assegurar que cada pessoa receba o que lhe é devido.
Oque exercemos em nosso escritório
Oque exercemos em nosso escritório
Aposentadoria por Tempo de Contribuição; (direito adquirido e enquadramento pelas regras de transição)
Aposentadoria Especial;
Aposentadoria Por Idade URBANA;
Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição do Trabalhador Rural;
Aposentadoria Por Invalidez; (Beneficio por incapacidade Permanente)
Auxílio-Doença; (Beneficio por incapacidade Temporária)
Auxílio-Acidente;
Auxílio-Reclusão;
Pensão por Morte;
Salário-Maternidade, bem como Salário-Família;
Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente – LOAS;
Revisões de Aposentadorias e Benefícios.
Direito Trabalhista
Entenda oque é e como funciona:
O Direito Trabalhista regula a relação entre empregadores e trabalhadores, assegurando o cumprimento das normas que garantem direitos e deveres de ambas as partes. Ele abrange questões como vínculos empregatícios, rescisões, acordos, entre outras demandas do ambiente de trabalho.
Oque exercemos em nosso escritório:
Reconhecimento de vínculo de emprego
Reconhecimento do adicional de periculosidade e/ou insalubridade
Reconhecimento de dispensa discriminatória
Indenização por danos morais, materiais e/ou estéticos
Reconhecimento de doença ocupacional ou acidente de trabalho com estabilidade acidentária
Rescisão indireta do contrato de trabalho
Reversão de justa causa
Entrega e retificação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Horas extras
Acúmulo de função
Direito Cível
Entenda oque é e como funciona:
O Direito Civil regula as relações entre pessoas físicas e jurídicas, garantindo segurança e equilíbrio. Abrange temas como contratos, propriedade, família, heranças e direitos de personalidade. Baseia-se na autonomia da vontade, boa-fé e função social, assegurando justiça e organização nas relações diárias.
Oque exercemos em nosso escritório
Empréstimo indevido
RMC (Reserva de Margem Consignável) e RCC (Reserva de Crédito Consignado)
Reconhecimento e dissolução de união estável
Divórcio
Guarda e direito de visitas
Pensão alimentícia
Inventário e partilha de bens
Ação de interdição
